O que acontece ao IUC se já não for proprietário do carro?

Se deixou de ser proprietário do seu carro, precisa de saber se deve continuar a pagar o Imposto Único de Circulação (IUC). De acordo com a Autoridade Tributária (AT), o pagamento deste imposto é da responsabilidade de quem está registado como proprietário.

Num esclarecimento partilhado nas redes sociais, a AT afirmou: "Se já não possuo o veículo, continuo obrigado a pagar o IUC? Sim, o IUC deve ser pago por quem está registado como proprietário". Isto é crucial, pois a mudança de propriedade não acontece imediatamente, mas sim após a verificação de dois critérios fundamentais.

A AT também recorda que o IUC deve ser pago no mês do aniversário da matrícula do veículo, exceto para embarcações de recreio e aeronaves, que seguem regras específicas.

No primeiro ano após a matrícula, incluindo veículos importados, o IUC deve ser liquidado até 30 dias após o prazo legal para o registo do veículo, conforme indicado no portal de serviços públicos da República Portuguesa.

Os pagamentos do imposto são anuais. Se adquiriu o veículo a partir de um concessionário, o IUC é pago no ato da compra. Para outros casos, o imposto deve ser pago durante o mês em que o veículo foi matriculado, até que haja uma mudança de propriedade ou cancelamento da matrícula. Para embarcações de recreio e aeronaves, o IUC é pago em janeiro.

Relativamente ao montante a pagar este ano, o cálculo do IUC varia conforme o tipo de combustível e a data de aquisição do veículo. Os veículos a gasolina ou gasóleo adquiridos após 2007 seguem um método diferente em comparação com os anteriores. Além disso, os carros a gasóleo têm um imposto adicional a considerar.

Para calcular o valor do imposto, deve verificar se as emissões de CO2 do seu veículo foram avaliadas segundo o sistema NEDC ou o protocolo WLTP, que está em vigor desde 2018. Depois, some os valores relativos à cilindrada e ao escalão de CO2, multiplicando o resultado pelo coeficiente que corresponde ao ano de aquisição. Para viaturas a gasóleo, adicione o imposto adicional relativo à cilindrada.

Fique atento às novas regras que entrarão em vigor em 2026 para mais detalhes sobre o cálculo do imposto a ser pago.