Presidente da República Aprecia Relatório do IGAS e Caso da Spinumviva com Cautela

Hoje, ao deixar o Centro Cultural de Belém em Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi questionado acerca do relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). Segundo o documento, a morte de um homem em novembro de 2024 poderia ter sido evitada durante a greve do INEM, caso o socorro tivesse ocorrido dentro de um prazo adequado.

Quando indagado sobre a gravidade do relatório e as responsabilidades decorrentes, o chefe de Estado respondeu: “Não sei. Encontrei-me entre Luanda e Maputo e só soube desse relatório depois. Preciso de analisar o seu conteúdo, saber se existem documentos complementares ou informações do Ministério Público. Por isso, não me pronunciarei.”

Além disso, o Presidente foi interpelado sobre uma notícia do Correio da Manhã, que mencionava a recusa do primeiro-ministro Luís Montenegro em fornecer dados à Entidade para a Transparência relacionados à empresa Spinumviva. Esta empresa, de natureza familiar, foi transferida para os filhos do primeiro-ministro e o processo foi levado ao Tribunal Constitucional.

Marcelo comentou: “Não posso opinar, vi a manchete rapidamente, mas desconheço o conteúdo exato e o procedimento em questão. Estou, portanto, na mesma posição de não me pronunciar.”

O Presidente sublinhou que “é difícil fazer juízos, mesmo que apenas políticos, sem um conhecimento claro dos factos.” Relativamente ao relatório da IGAS, reafirmou que não o leu e não ouviu as declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins. “Ainda não analisei a situação jurídica. Assim, é complicado determinar se existe uma relação de causalidade com repercussões jurídicas ou criminais.”

Adicionalmente, Marcelo Rebelo de Sousa optou por não comentar sobre a atual situação da ministra da Saúde: “Se não me pronuncio sobre o relatório, que desconheço, não posso avaliar o seu comportamento passado, presente ou futuro.”