Proposta para Inspeções de Edifícios Ganha Força em Portugal

A Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) lançou, na quarta-feira, uma proposta para a criação de um regime de inspeção obrigatória de edifícios, ecoando a legislação vigente para automóveis. O objetivo é assegurar "níveis uniformes de segurança e eficiência na manutenção das construções".

O presidente da APEGAC, Vítor Amaral, destacou que “assim como os veículos são inspecionados regularmente para garantir a segurança das suas trajetórias, os edifícios também necessitam de inspeções sistemáticas para proteger a saúde e segurança de todos os que residem e trabalham neles”.

Segundo a APEGAC, a legislação atual exige obras de conservação nos edifícios em regime de propriedade horizontal de oito em oito anos, mas não estipula inspeções técnicas obrigatórias, o que pode comprometer a eficácia das intervenções realizadas.

A associação questiona: “Por que razão não se aplicam as mesmas medidas de segurança a edifícios, que são lares e locais de trabalho para milhões de portugueses?”

Na proposta, a APEGAC delineia um modelo de inspeção obrigatória para edifícios de propriedade horizontal, que incluiria:

• Identificação de problemas ocultos: as inspeções poderiam detectar patologias invisíveis, evitando colapsos, infiltrações e outros riscos estruturais;
• Proteção do valor cultural: a manutenção preventiva contribuiria para a valorização do imóvel e a diminuição de custos futuros;
• Redução de litígios: um sistema de inspeções documentado responsabilizaria claramente todos os intervenientes e suas intervenções;
• Promoção da segurança: o modelo visaria aumentar a confiança dos cidadãos na segurança dos seus lares e locais de trabalho.

A APEGAC acredita que esta abordagem alinha Portugal com as melhores práticas da Europa e complementa outras iniciativas da associação, como a proposta de planos de manutenção obrigatórios, atualmente em discussão.

A APEGAC afirma ainda estar pronta para colaborar com o Governo e câmaras municipais na elaboração de regulamentações e formação de inspetores, promovendo um sistema eficaz que assegure a realização de inspeções e a implementação das necessárias ações corretivas.

Trata-se de uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que se dedica à gestão e administração de condomínios, com a capacidade de estabelecer parcerias com entidades nacionais e internacionais.