Prorrogação do Armazenamento de Gás na UE até 2027: O que Mudará?
União Europeia chega a um consenso sobre a extensão das obrigações de armazenamento de gás, visando garantir a segurança energética até 2027.
O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) alcançaram hoje um consenso preliminar que propõe a extensão das obrigações dos Estados-membros para manterem níveis adequados de gás armazenado até 2027, em preparação para os invernos futuros.
Este acordo retém a meta de assegurar que os Estados-membros tenham 90% do gás em armazenamento e introduz maior flexibilidade para que os países possam adaptar-se às variáveis do mercado e lidar com possíveis distorções. Contudo, a formalização deste entendimento ainda está pendente, necessitando da ratificação dos dois órgãos legislativos.
A nova abordagem permitirá que os Estados-membros respondam de forma mais ágil às flutuações do mercado, aproveitando as melhores oportunidades de compra, ao mesmo tempo que se assegura a continuidade do abastecimento de gás e o funcionamento eficaz do mercado interno.
Com a manutenção do objetivo vinculativo de 90% de armazenamento de gás, os Estados poderão agora alcançar essa meta entre 1 de outubro e 1 de dezembro, ao contrário da data-limite anterior de 1 de novembro.
Além disso, foi acordado que os objetivos de depósito intermédio terão um carácter indicativo, facilitando que o mercado adquira gás ao longo do ano, quando mais conveniente.
Esta proposta tem como principal finalidade mitigar a exposição da UE à volatilidade dos preços resultante da instabilidade geopolítica, especialmente após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.