Governo de Portugal opta por empréstimos para financiar defesa em vez de reprogramar PRR

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, realizou uma conferência de imprensa na quinta-feira após o primeiro dia do Conselho Europeu, que se prolonga até amanhã em Bruxelas, na Bélgica.

Nesta declaração, Montenegro elucidou que a agenda central da reunião focou o papel da União Europeia na segurança e defesa, afirmando que houve "uma interação muito produtiva" com a Comissão Europeia para estabelecer procedimentos mais ágeis e financiamento para reforçar investimentos nesta área.

Montenegro precisou que, embora exista a possibilidade de cada Estado-membro implementar a sua própria estratégia de reforço, é crucial que se trabalhe em conjunto no contexto europeu: "Necessitamos de uma estratégia partilhada, com mecanismos de solidariedade e complementaridade, o que implica um diálogo cada vez mais apertado a nível europeu."

Relativamente ao financiamento para a defesa e à reprogramação de verbas do PRR, o primeiro-ministro expressou: "Neste momento, estamos em diálogo com a Comissão para aproveitar os mecanismos de financiamento disponíveis para esta área. Não temos intenção de reprogramar o PRR de forma a direcionar verbas para a defesa, como o programa está atualmente em execução." Ele enfatizou também que o caminho escolhido será através de empréstimos que estão a ser discutidos com a Comissão.

Montenegro também esclareceu que o objetivo de atingir os 2% do PIB em despesas de defesa em 2025 será alcançado através da gestão do orçamento nacional e não apenas por meio dos empréstimos que estão a ser considerados.

Ele ainda mencionou que a conversa com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, enfatizou o apoio contínuo de Portugal na busca por uma paz duradoura, e ao comentar sobre o Médio Oriente, destacou a importância da recuperação da via diplomática com o Irão para alcançar um cessar-fogo sustentável.

Por último, referiu a necessidade de um investimento coerente nas indústrias, sublinhando a diminuição de custos energéticos para aumentar a competitividade das empresas, especialmente na segurança e defesa, assim como a urgência em diversificar parceiros comerciais e acelerar a execução de acordos comerciais na Europa.