Pais ganham batalha legal sobre livros LGBT+ nas escolas dos EUA

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos, em uma votação de seis a três, deliberou a favor de pais que solicitam a exclusão de livros sobre temas LGBT+ do currículo escolar. A corte considerou que a imposição desses conteúdos aos filhos representa uma "violação inconstitucional" da liberdade religiosa dos pais, interferindo no desenvolvimento espiritual das crianças.

O caso originou-se de uma ação de pais de escolas públicas em Maryland, que questionaram a inclusão, em 2022, de literatura infantil que visa desafiar preconceitos sobre a homossexualidade e a diversidade de género.

Samuel Alito, juiz conservador, afirmou que "a educação religiosa dos filhos é um dos pilares da fé para muitas famílias" e destacou que os livros em questão promovem valores que podem ser considerados incompatíveis com as crenças religiosas dos pais, além de exercerem pressão sobre as crianças para que aceitem essas visões. O magistrado citou exemplos de literatura que aborda a união entre pessoas do mesmo sexo.

Nos últimos tempos, famílias de diferentes credos, incluindo muçulmanos e cristãos, têm recorrido aos tribunais para proteger o seu direito à liberdade religiosa, conforme estipulado pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Além disso, o Supremo Tribunal também validou recentemente uma lei do Texas que obriga sites pornográficos a verificar a idade dos seus usuários. A maioria dos juízes considerou que a legislação, aprovada em 2023, visa proteger as crianças de conteúdos impróprios, estando bem estruturada e alinhada com os interesses do estado.

Esta iniciativa no Texas gerou contestações por parte da Free Speech Coalition, uma organização que defende a liberdade de expressão no setor sexual, que a considera uma violação dos direitos garantidos pela Primeira Emenda. Outros dez estados dos EUA já implementaram leis semelhantes.