Tribunal Polaco enfrenta avalanche de queixas após presidenciais
O Supremo Tribunal da Polónia revelou ter recebido cerca de 56 mil queixas referentes à recente eleição presidencial, que resultou na vitória do candidato nacionalista.
A presidente do Supremo Tribunal Polaco, Malgorzata Manowska, anunciou que cerca de 56 mil queixas foram apresentadas em relação aos resultados da eleição presidencial. Esta eleição, realizada no passado dia 1 de junho, viu o candidato do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), Karol Nawrocki, obter 50,89% dos votos na segunda volta.
O tribunal tem até ao dia 2 de julho para proceder à validação dos resultados, e Manowska afirmou que uma resolução será adotada já na próxima semana. As queixas, muitas das quais são semelhantes, nasceram da insatisfação em relação ao processo eleitoral, impulsionadas por modelos de protesto divulgados pelos aliados de Rafal Trzaskowski, candidato apoiado pelo governo pró-União Europeia liderado por Donald Tusk.
Embora as eleições na Polónia frequentemente gerem queixas, o número atual é sem precedentes e a sua influência no resultado final ainda é incerta. O deputado Roman Giertych, da coligação governamental, é um dos autores dos protestos, que alegam a irregularidade na realocação de votos em favor de Nawrocki. Manowska qualificou a disseminação desses modelos como "imprudente e irresponsável".
Os especialistas em direito argumentam que a nomeação de Manowska em 2020 foi politicamente motivada, dado o seu papel anterior como secretária de Estado num governo do PiS. As acusações de falta de independência do tribunal são recorrentes, tanto pelo governo atual como por tribunais europeus.
Na quarta-feira, o procurador-geral Adam Bodnar solicitou ao tribunal a revisão de boletins de voto de cerca de 1.500 mesas de um total de aproximadamente 32.000, baseando-se em duas queixas específicas. O tribunal já havia ordenado uma recontagem de resultados em 13 assembleias de voto, devido a alegações de transferências de votos entre candidatos, principalmente em favor de Nawrocki.
Bodnar criticou duramente o tratamento dado pelo tribunal aos protestos dos eleitores, expressando que é "inimaginável" como o Supremo lida com a Constituição e os direitos dos cidadãos no contexto eleitoral.